EDUCAÇÃO BÁSICA PERDE PARTICIPAÇÃO

ORÇAMENTO FEDERAL
Educação básica perde participação

Primeiro governo de Dilma Rousseff ampliou recursos para a educação, mas teve a menor média de gasto


A Educação Básica tem sido, proporcionalmente, menos contemplada. O slogan do segundo mandato é "Brasil, Pátria Educadora"

São Paulo. Apesar do ensino fundamental e do médio representarem grandes gargalos educacionais para o País, com baixos indicadores de qualidade e de acesso, a proporção do orçamento da área reservada para a educação básica diminui ao longo dos anos do governo Dilma Rousseff (PT). Gastos com educação profissional e ensino superior avançaram no período, segundo análise do orçamento por função.

No primeiro ano do governo, em 2011, as Transferências para Educação Básica (gastos com convênios com Estados e Prefeituras) representavam 23% do orçamento da educação. Em 2014, o porcentual passou a 15%.

Situação preocupante

Se levar em consideração apenas o gasto pago, essa despesa representou 14% do total executado. As transferências significaram R$ 11,2 bilhões no ano passado, montante 19% menor que o transferido em 2011 (em valores atualizados pela inflação).



A chamada subfunção Educação Básica também teve participação menor no orçamento. Os gastos representavam 8,33% do total pago da educação de 2012. Em 2014, caiu para 7%, com gastos de R$ 5,4 bilhões.

Segundo o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, "existe uma contradição entre o discurso do governo e a execução do orçamento. Na educação básica está a maior". O Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado, impõe uma maior colaboração da União nos gastos.

O MEC diz que os recursos para a área estão aumentando. O recorte do orçamento, que inclui merenda escolar, indica que os gastos passaram de R$ 22 bilhões (2011) para R$ 30 bilhões (2014). A comparação com o geral reflete queda proporcional: passou de 33% (2011), para 31% (2014), sobre o total.

Enquanto a participação da educação básica diminui, duas bandeiras do governo ganham espaço: o financiamento estudantil (Fies) e o ensino profissional; o destaque é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Menor média

O primeiro governo de Dilma ampliou recursos para a educação, mas teve a menor média de gasto do orçamento autorizado desde 2001. Nos quatro anos, o MEC gastou apenas 77% do dinheiro disponível.

As contas expressam uma contradição. Cada vez o País tem mais dinheiro para educação - chegando a um orçamento de R$ 101 bilhões em 2014 -, mas ao mesmo tempo uma fatia menor desse dinheiro é gasta.

Para o segundo mandato, foi lançado o slogan "Brasil, Pátria Educadora". Além de o porcentual pago sobre o orçamento ser menor em educação do que a média, a primeira gestão teve execução abaixo do registrado nos governos de Lula e nos dois últimos anos de FHC. Os dados são da plataforma Mosaico (Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV)