ACABA DE SER PROMULGADA A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ABRE A CHAMADA "JANELA PARTIDÁRIA"
Acaba de ser promulgada, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional Nº 91 que abre a chamada "janela partidária" para DEPUTADOS FEDERAIS e ESTADUAIS trocarem de partido sem risco de perda de mandato.
De acordo com o texto da Emenda, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos, nos 30 dias seguintes à publicação da emenda.
A Emenda pode ser publicada a qualquer momento no Diário Oficial da União em uma edição extra.
Na imagem, estou ao lado do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, minutos após a leitura da promulgação feita por ele.
Fonte: Adail Carneiro